Você decidiu aderir ao movimento da mobilidade sustentável e comprou aquela bicicleta dos sonhos. Mas na hora de chegar em casa, a realidade bate: não tem onde guardar o equipamento. O prédio não tem bicicletário e deixar na garagem vira uma negociação complicada. Essa situação é familiar para muitos ciclistas urbanos que moram em condomínios mais antigos. A boa notícia é que você não está desamparado. Existem direitos garantidos por lei e várias estratégias para resolver essa questão sem entrar em conflito com a vizinhança.

O que a legislação garante?

A Constituição Federal protege o direito de propriedade, e isso inclui sua vaga na garagem. Se você tem uma vaga privativa, pode guardar sua bicicleta lá sem pedir autorização para ninguém. É simples assim: sua vaga, suas regras.

O problema surge quando você não tem vaga própria ou quer deixar a bicicleta em áreas comuns. Corredores, halls e outros espaços coletivos precisam de autorização da istração para serem usados como estacionamento improvisado.

Algumas cidades têm legislação específica sobre o assunto. São Paulo, por exemplo, exige bicicletários em prédios novos ou que em por reformas que exijam novo alvará. Mas essa regra não vale para construções antigas que não foram reformadas.

O transporte da bicicleta pelos elevadores também é um direito garantido. Elevadores de carga podem ser usados para subir e descer com o equipamento, facilitando o o ao apartamento. Ninguém pode proibir isso, desde que seja feito com cuidado.

Cuidados que todo ciclista deve ter

Deixar a bicicleta em área comum sem autorização pode render multa e dor de cabeça. A istração tem o direito de exigir a retirada e, em casos extremos, até mesmo remover o equipamento. É melhor não arriscar.

O condomínio não se responsabiliza por furtos ou danos em bicicletas deixadas em locais não autorizados. Sua segurança e a do equipamento ficam por sua conta. Por isso, investir em travas e seguros é sempre uma boa ideia.

Na sua própria vaga, os cuidados são menores, mas ainda existem. Evite deixar a bicicleta suja de lama ou com componentes que possam vazar óleo.

O diálogo sempre funciona melhor que o confronto e conversar com o síndico, explicar a situação, pode abrir portas que você nem imaginava. Muitas vezes, a solução está numa negociação simples e educada.

Como o condomínio pode se adaptar

A instalação de um bicicletário não precisa ser um projeto de grandes dimensões. Existem soluções simples e baratas que atendem às necessidades básicas dos moradores. O importante é avaliar o espaço disponível e o orçamento do condomínio.

A assembleia condominial é o fórum ideal para discutir e aprovar a criação de um bicicletário. Lá, os moradores podem decidir sobre localização, regras de uso e forma de financiamento da estrutura. Organizar os interessados antes da assembleia aumenta as chances de sucesso. Uma proposta bem estruturada, com orçamentos e justificativas claras, tem muito mais peso que uma reclamação isolada. Mobilização é a palavra-chave.

O rateio dos custos pode ser feito de várias formas. Alguns condomínios cobram taxa específica dos usuários, outros incluem no orçamento geral. A decisão depende da realidade financeira e da vontade dos moradores.

Enquanto a solução definitiva não sai, medidas temporárias podem ajudar. Autorizar o uso de áreas específicas, definir horários para circulação ou criar regras provisórias para o transporte das bicicletas são alternativas viáveis.