Pressionado pelo Congresso Nacional na crise do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo recorreu, mais uma vez, ao aumento de tributos e contribuições para buscar o cumprimento da meta fiscal de 2025. As medidas estruturais prometidas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entretanto, ainda não foram anunciadas.

Após a reunião com as lideranças do Congresso, Haddad afirmou que há um compromisso de cortar em 10% as renúncias fiscais, estimadas em R$ 800 bilhões pela Receita Federal, e diminuir as despesas primárias. Os setores da economia que serão alvo da tesourada e as despesas públicas que podem ser revistas não foram detalhados por Haddad.

Segundo o chefe da equipe econômica, uma nova reunião ocorrerá com as lideranças do Congresso para definir que medidas os parlamentares estão dispostos a votar.

“A questão do gasto primário, tem muitas medidas que já mandamos para o Congresso. Tem outras que estão em tramitação. Outras que foram consideradas por alguns parlamentares, mas que não falavam em nome do todo. Então combinamos de fazer nova reunião sobre gasto primário, mas já tendo retorno das bancadas”, disse.

Efeito sobre a popularidade

O acordo acertado entre Haddad e as lideranças do Congresso ainda depende de aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o ministro da Fazenda, ele o chefe do Executivo se encontrarão nesta terça-feira, 9, para tratar do assunto.

Após o anúncio das medidas, auxiliares de Lula afirmaram a EXAME que temem que a alta de impostos para as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) tenha impacto negativo na popularidade do presidente.

O temor é de que a tributação aprofunde ainda mais o abismo entre o governo Lula e os produtores rurais, já que o impostos das LCAs pode reduzir a oferta de crédito para o agronegócio.

Além disso, o temor é de aumento da rejeição de Lula na classe média, que investe em LCAs e LCIs. Esses títulos, atualmente isentos, terão uma tributação com alíquota de 5% de Imposto de Renda (IR).

Com a tributação das letras de crédito, o governo chega a pelo menos 26 medidas de alta de impostos anunciadas e implementadas desde 2023.